As infrações de segurança no local de trabalho podem pôr os seus trabalhadores em risco e resultar em sanções graves para a sua empresa.
A Occupational Safety and Health Administration (OSHA) classifica as infrações em seis tipos principais: de minimis, não graves, graves, intencionais, repetidas e por incumprimento da obrigação de corrigir, com multas que vão desde a ausência de sanção até mais de 136 000 $ por infração.
Todos os anos, milhares de empresas recebem notificações da OSHA por infrações de segurança. Este guia explica cada tipo de infração, as sanções que poderá enfrentar e a forma como as infrações são detetadas.
Compreender os diferentes tipos de infrações da OSHA
A OSHA classifica as infrações em seis categorias principais, com base na gravidade e na intenção. Cada tipo implica sanções diferentes e reflete a gravidade do risco de segurança para os trabalhadores.
Infrações graves
Uma infração grave ocorre quando existe no local de trabalho um perigo que pode causar a morte ou lesões físicas graves.
Entre os exemplos comuns contam-se a falta de proteções nas máquinas, a ausência de proteção contra quedas ou os cabos elétricos expostos. A multa por cada infração grave pode atingir 16 131 $.
Infrações não graves
Estas infrações estão relacionadas com a segurança e a saúde no trabalho, mas é pouco provável que causem a morte ou lesões graves. Poderá receber uma notificação por não afixar os avisos obrigatórios da OSHA ou por pequenos erros na manutenção de registos.
Infrações intencionais
Uma infração intencional é o tipo mais grave. Significa que ignorou deliberadamente as regras da OSHA ou demonstrou uma indiferença manifesta pela segurança dos trabalhadores. As sanções variam entre 11 524 $ e 161 323 $ por infração.
Infrações repetidas
É considerada uma infração repetida quando a OSHA deteta o mesmo problema noutra inspeção. Isto demonstra que não corrigiu um perigo anteriormente assinalado.
Categorias adicionais de infrações da OSHA
Para além dos principais tipos de infração, a OSHA tem três categorias específicas que abrangem questões de conformidade que deve conhecer. Estas dizem respeito a problemas persistentes, questões técnicas menores e requisitos de documentação.
Infrações por incumprimento da obrigação de corrigir
Uma infração por incumprimento da obrigação de corrigir ocorre quando não elimina um perigo de segurança até ao prazo definido pela OSHA. Quando emite uma notificação, a OSHA indica uma data-limite específica para corrigir o problema. Se não cumprir esse prazo, ficará sujeito a multas diárias até resolver a situação.
As sanções acumulam-se rapidamente. Poderá ser multado em até 16 131 $ por dia por cada infração que não tenha sido corrigida. Estas multas mantêm-se até eliminar o perigo e a OSHA confirmar a correção.
Infrações de minimis
As infrações de minimis são a categoria menos grave. São infrações técnicas sem impacto real na segurança dos trabalhadores. A OSHA não aplica multas por estas situações.
No entanto, os inspetores continuam a registar as infrações de minimis no seu processo. Também as comunicam verbalmente aos trabalhadores. Um exemplo seria ter os degraus de uma escada espaçados 13 polegadas, em vez das 12 polegadas exigidas.
Infrações aos requisitos de afixação
Tem de afixar determinados avisos e documentos da OSHA no local de trabalho. Entre estes incluem-se o cartaz da OSHA que explica os direitos dos trabalhadores e quaisquer notificações recebidas.
Sanções e consequências das infrações da OSHA
A OSHA promove a segurança no local de trabalho através de sanções financeiras, que variam consoante a gravidade da infração, e de eventuais acusações criminais em casos graves.
Notificações e sanções civis da OSHA
Quando deteta infrações de segurança durante uma inspeção, a OSHA emite notificações que especificam o que foi feito de forma incorreta. Estas notificações implicam sanções civis consoante a gravidade da infração.
Tem de afixar qualquer notificação da OSHA no local da infração ou junto dele durante, pelo menos, três dias úteis, ou até corrigir o problema. Pode solicitar uma reunião informal no prazo de 15 dias úteis ou resolver a situação até à data-limite indicada.
Acusações criminais e consequências jurídicas
As acusações criminais aplicam-se a casos extremos, para além das sanções civis habituais. Se fornecer informações falsas à OSHA durante uma investigação, poderá ser alvo de um processo criminal, com multas e eventual pena de prisão. As infrações intencionais que causem a morte de trabalhadores também podem dar origem a acusações criminais contra os gestores ou proprietários da empresa responsáveis.
Como são detetadas e prevenidas as infrações da OSHA
As inspeções da OSHA detetam perigos no local de trabalho antes que causem danos. Auditorias de segurança regulares e programas de formação sólidos ajudam a prevenir infrações e a proteger os trabalhadores.
O processo de inspeção da OSHA
As inspeções da OSHA podem ocorrer por vários motivos. Podem resultar de queixas de trabalhadores, acidentes de trabalho ou verificações aleatórias em setores de alto risco. Quando um inspetor chega, analisa a documentação de segurança e os registos.
O inspetor percorre o local de trabalho à procura de perigos. Verifica problemas comuns, como a falta de proteção contra quedas, a utilização insegura de escadas e equipamento de proteção individual inadequado. Tem o direito de acompanhar o inspetor durante a visita.
Após a inspeção, a OSHA envia-lhe um relatório. Se forem detetadas infrações, receberá notificações com prazos para corrigir os problemas.
Infrações comuns da OSHA e exemplos
A proteção contra quedas encabeça a lista de infrações todos os anos. Os trabalhadores em telhados ou superfícies elevadas precisam de arneses e guardas de proteção adequados.
As infrações relativas à comunicação de perigos ocorrem quando os produtos químicos não têm rótulos ou fichas de dados de segurança adequados. Os trabalhadores precisam de saber com que estão a lidar.
Outras infrações frequentes incluem:
- Segurança das escadas – posicionamento instável ou equipamento danificado
- Segurança dos andaimes – ausência de guardas de proteção ou montagem incorreta
- Proteção respiratória – ausência de testes de ajuste ou de manutenção
- Proteção de máquinas – componentes móveis expostos
- Bloqueio/sinalização – omissão dos procedimentos de controlo de energia
- Proteção dos olhos e da face – ausência de óculos ou viseiras de proteção
- Empilhadores – operadores sem formação
Programas de segurança no local de trabalho e formação
A formação em segurança previne a maioria das infrações. Os trabalhadores precisam de instruções claras sobre as normas de segurança aplicáveis às suas tarefas. A formação em proteção contra quedas ensina a utilizar corretamente os arneses e a identificar perigos.
Dê formação aos trabalhadores quando os contratar e sempre que as suas funções mudarem. Sessões periódicas de atualização ajudam a manter a segurança presente na memória de todos. Registe todas as sessões de formação, incluindo as datas e os temas abordados.
Crie programas de segurança escritos para as áreas de alto risco. O programa de bloqueio/sinalização deve explicar como controlar a energia perigosa. Um programa de proteção respiratória requer testes de ajuste e avaliações médicas.
Manter a conformidade através de auditorias de segurança
As auditorias de segurança detetam problemas antes dos inspetores da OSHA. Agende verificações regulares no local de trabalho para identificar perigos atempadamente. Procure os mesmos problemas que os inspetores da OSHA costumam verificar.
Verifique a manutenção dos registos durante as auditorias. Os registos de lesões, de formação e os relatórios de inspeção devem estar organizados e atualizados. Reveja o programa de comunicação de perigos para garantir que todos os produtos químicos estão devidamente rotulados.
Resolva imediatamente quaisquer problemas. Registe o que encontrou e como o corrigiu. Estes registos demonstram à OSHA que leva a segurança a sério, caso inspecione o seu local de trabalho.
Garanta a segurança do seu estaleiro com a IHURMO
Com certificações CE, EAC e ISO 9001, o equipamento IHURMO foi concebido para ajudar a evitar os perigos que dão origem a infrações graves da OSHA. Na IHURMO, disponibilizamos uma solução integral de equipamento para construção, concebida para tornar os seus projetos mais eficientes e proteger os trabalhadores. Desde 2001, somos especialistas no fabrico de equipamento duradouro e com tecnologia comprovada, incluindo:
- Gruas de torre: modelos Hammerhead, Luffing Jib e Topless.
- Plataformas de trabalho: plataformas de trabalho trepadoras por mastro e plataformas elevatórias de tesoura.
- Elevadores de obra e plataformas: elevadores de obra e várias plataformas suspensas (em aço, alumínio e aço galvanizado por imersão a quente).
Pronto para melhorar a segurança do seu estaleiro? Peça já um orçamento para falar com a nossa equipa de profissionais sobre o seu próximo projeto.
Perguntas frequentes
Quais são as diferentes categorias de infrações da OSHA?
A OSHA tem seis categorias de infrações. As infrações graves ocorrem quando os perigos podem causar lesões graves ou a morte. As infrações não graves dizem respeito a problemas de segurança menos perigosos. As infrações intencionais ocorrem quando se ignoram conscientemente as regras da OSHA.
As infrações repetidas são notificações relativas ao mesmo problema, já assinalado anteriormente. As infrações por incumprimento da obrigação de corrigir ocorrem quando não se elimina um perigo até ao prazo definido. As infrações de minimis são questões técnicas que não representam riscos reais para a segurança.
Em que diferem as infrações graves da OSHA dos outros tipos?
As infrações graves envolvem perigos que podem causar lesões graves ou a morte dos trabalhadores. As infrações não graves também violam as regras da OSHA, mas representam riscos menores.
A principal diferença está no nível de perigo.
Pode explicar o que é uma infração intencional segundo a OSHA?
Uma infração intencional significa que ignorou conscientemente as normas da OSHA ou demonstrou uma indiferença manifesta pela segurança dos trabalhadores. Estas são as notificações mais dispendiosas.
O que é considerado uma infração repetida pela OSHA?
A OSHA emite uma notificação por infração repetida quando os inspetores detetam o mesmo problema ou um problema semelhante, já assinalado anteriormente. Isto demonstra que não tomou medidas para prevenir o perigo.
O que significa uma infração «de minimis» nos termos da OSHA?
As infrações de minimis são violações técnicas de regras que não representam riscos reais para a segurança dos trabalhadores. A OSHA não aplica multas por estas infrações.
Ainda assim, deve corrigi-las, mas não afetarão o seu orçamento.
